Defensoria Pública e MPF buscam suspender leilão de áreas em Paraty

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Igreja de São Pedro e São Paulo, Ilha do Araújo, Paraty
Igreja de São Pedro e São Paulo - Ilha do Araújo - Foto: @euamoparaty

Paraty, cidade histórica e culturalmente rica localizada na Costa Verde do Rio de Janeiro, encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo o leilão de 49 áreas. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com o Ministério Público Federal, tomou a iniciativa de entrar com um pedido de suspensão do leilão desses terrenos. O motivo principal é a proteção das comunidades tradicionais caiçaras que habitam essas regiões há gerações, mas que não foram consultadas no processo judicial que autorizou a venda dos lotes.

Essas áreas em questão fazem parte do inventário de José Maria Rollas, empresário que adquiriu terras no estado do Rio e faleceu em 1988. Cerca de 500 famílias são afetadas por essa situação, segundo a Defensoria Pública da União. Entre as áreas que foram autorizadas para leilão estão a Ilha do Araújo, Deserta, Praia das Pacas, Cajaíba, Rio Pequeno, São Gonçalo, Calhaus, Bijaquara, Souza, Mamanguá, Saco da Sardinha, Corumbê, Ilha do Cedro e Mambucaba. A Ilha do Araújo, uma das joias da Baía de Paraty, foi dividida em quatro lotes e vendida por uma quantia significativa.

No dia 15 de junho, moradores da Ilha do Araújo manifestaram seu descontentamento no Centro Histórico de Paraty contra a venda das terras. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Paraty realizou uma reunião pública para discutir o assunto, onde foi anunciado que as imissões de posse dos imóveis leiloados só poderão ocorrer após todos os trâmites legais serem concluídos, garantindo os direitos de defesa das comunidades tradicionais envolvidas. A Prefeitura de Paraty reitera seu compromisso em proteger os direitos dessas comunidades e assegurar a segurança jurídica e a justiça social na região, que é reconhecida como Patrimônio Mundial da UNESCO.

Em meio a esse embate entre órgãos públicos, moradores e autoridades locais, a preservação do patrimônio cultural e das comunidades tradicionais de Paraty se torna um tema crucial. A riqueza histórica e a importância cultural da cidade, que encanta visitantes de todo o mundo com sua arquitetura colonial e belezas naturais, estão agora no centro de uma batalha pela garantia dos direitos das populações locais. A situação evidencia a necessidade de conciliar o desenvolvimento sustentável com a preservação do legado histórico e cultural de Paraty, reforçando a importância de um diálogo transparente e inclusivo entre todos os envolvidos.

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Guido Nietmann

Morando desde 2013 em Paraty, Guido Nietmann é fotógrafo, artista visual, curador, organizador de eventos e webmaster. Em parceria com a fotógrafa Roberta Pisco, criou a Fotos Incríveis, empresa especializada em fotografia comercial, o Fotoclube Paraty e também é o responsável pela criação do Projeto Eu Amo Paraty. Guido é um dos criadores do Festival FocoOFF, que expôs o trabalho de mais de 150 artistas em sua última edição. Apaixonado por Paraty, ama retratar as pessoas e as belezas da cidade, e seu cantinho preferido é a praça da Igreja de Santa Rita! Seu trabalho pode ser encontrado no livro Paraty e Ilha Grande, no livro Paraty - Cidade da Gente e em muitas outras publicações, banners, posters e exposições. Guido também é autor do Livro Lotado!! - Os Segredos das Pousadas de Sucesso. Mais informações: www.nietmann.com.br